Prazo para cobrança de juros de poupança é vintenário

TJ-MS não concede indenização por desmanche de noivado

Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.

Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização

Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Justiça mantém bloqueio de contas com prêmio da Mega-Sena

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Descumprimento na entrega de fantasia de carnaval gera indenizações

Carta da Andes gera indignação entre juízes

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

Procedimento deve ser realizado de acordo com cobertura oferecida pelo plano de saúde

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal